Com a invasão russa, mais de 4,7 milhões de pessoas deixaram a Ucrânia em busca de um lugar mais seguro. Esse é o maior deslocamento de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Mas o que é ser um refugiado? Quais são as consequências desse status para a vida de alguém que precisa sair de seu país?
Qual a definição de refugiado?
Existem vários motivos que podem levar alguém a se tornar um refugiado. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), recebe esse status a pessoas que está fora de seu país devido a “temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados”.
O último relatório da Acnur, publicado em 2021, revela que 82,4 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar em todo o mundo. Neste ano, essse será ainda maior devido aos milhões de refugiados da Ucrânia.
Após a publicação, o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi disse em comunicado que “atrás de cada número há uma pessoa forçada a fugir de sua casa e uma história de deslocamento, perda de bens e sofrimento.”
No final de 2020, 5,7 milhões de palestinos e 3,9 milhões de venezuelanos estavam sob tutela do Acnur e 4,1 milhões de pessoas estavam sob a categoria de solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado.
Recomeço ‘do zero’
Marcelo Haydu, um dos fundadores e diretor executivo do Instituto Adus, ONG que promove a integração de refugiados na sociedade brasileira, ressalta que essas pessoas recomeça sua vida “do zero” depois que cruzam uma fronteira em busca de um país em busca de segurança.
“Imagina chegar em um país em que você não é ‘bem visto’, em que precisa formar um nova rede de relacionamentos, aprender um novo idioma, sua profissão e onde seus estudos muitas vezes não são aproveitados. Em muitos casos o refugiado precisa reestruturar toda a sua vida”, diz Haydu. “É muito difícil, porque muitos já tinham sua vida estabelecida em seu país de origem e de repente precisam dar todos esses passos para trás.”
O status de refugiado envolve tantas dificuldades que algumas pessoas decidem permancer onde estão e viver em condições precárias ou de risco para não ter que se encarar uma viagem incerta e muitas vezes sem destino certo. A estimativa é que só na Ucrânia mais de 10 milhões de pessoas precisam deixar suas casas, mas permanecem no país.
A escolha do destino
Haydu diz que a lógica da migração em busca de refúgio é a pessoa sair do seu país de origem e ir para um país próximo. “Como os ucranianos que estão hoje na Polónia, na Hungria ou na Eslováquia”, aponta.
“Cerca de 85% dos refugiados do mundo estão localizados em países pobres ou em desenvolvimento. É preciso desmistificar a questão de que o refúgio é um ‘problema’ dos países ricos”, afirma o executivo da Adus.
Para muitas pessoas que precisam sair de suas casas, ir para um país de fronteira facilita em alguns aspectos, como o idioma ou a proximidade cultural. Além disso, é possível manter um contato mais próximo com os familiares que ficaram para trás.
Direitos dos refugiados
A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados define os direitos e deveres entre os deslocados e os países que os acolhem.
O documento foi formalmente adotado em 28 de julho de 1951 para servir como guia em relação à situação de muitas pessoas na Europa após a Segunda Guerra Mundial.
Com base na Convenção de 1951, vários países criaram suas próprias leis sobre o refúgio. No Brasil entrou em vigor a Lei 9.474, que define a implementação no dia 22 de julho de 1997.
Princípio da não-devolução
Como garantia de segurança para os refugiados a Convençao de 1951 prevê o princípio da não-devolução, que garante que o refugiado não será expulso para seu país.
Para Marcelo Haydu, o princípio da não-devolução o direito da não-devolução é o direito mais importante no contexto do refúgio, já que garante que a pessoa não voltará ao local em que sua vida e sua liberdade estão em risco.
O Acnur também tem a responsabilidade de auxiliar a repatriação voluntária de deslocados. Em 2021, cerca de 126.700 refugiados voltaram aos seus países de origem durante o primeiro semestre de 2021, enquanto 16.300 foram realocados com ou sem a ajuda do alto comissário
Países de origem
Segundo o Acnur, desde o início de 2021, mais de dois terços de todos os refugiados acompanhados pela organização vêm de cinco países: Síria (6,8 milhões), Afeganistão (2,6 milhões), Sudão do Sul (2,2 milhões), Mianmar (1,1 milhão) e a Venezuela (4,1 milhões).
“A Ucrânia é um ponto fora da curva, nas últimas décadas os conflitos se concentram em sua maioria no oriente médio e no continente africano”, ressalta Haydu.
Preconceito
O preconceito é enfrentado internamente em todos os países, assim como os refugiados também enfrentam essa realidade quando chegam aos países que os acolhem.
“Esse problema é um grande entrave para que essas pessoas consigam se integrar a um novo país porque se reflete em várias outras questões, como a dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Além disso, os conhecimentos que essa população traz de suas nações são contestados e excluidos.”
“Aqui no brasil, por exemplo, muitas pessoas tendem a vincular os refugiados com a realidade de pobreza, guerra e terrorismo. Por conta da ignorância, existe uma visão equivocada de que os refugiados fugiram de seus países porque fizeram algo errado. Para muitos ele são sinônimo de problema”, conclui.
