quinta-feira, fevereiro 29, 2024

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Relatores apresentam pareceres sobre indicações de Dino e Gonet

Os senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Jaques Wagner (PT-BA), relatores das indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República, respectivamente, fizeram a leitura, nesta quarta-feira, 6, de seus pareceres, favoráveis, aos nomes dos indicados.

Weverton foi o primeiro a fazer a leitura do documento, em que afirma que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, possui “invejável” currículo e que é uma “figura admirada no mundo jurídico”

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No documento, o senador também argumenta que o ministro, em 2006, “saiu da magistratura pela porta da frente, e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo”. De acordo com Werton, Dino “nunca se afastou do mundo jurídico”, apesar de ter atuado como político.

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Já Wagner afirmou que o procurador eleitoral Paulo Gonet possui “experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral” para exercer o comando da PGR. Como mostrou Oeste, o nome de Gonet não deve enfrentar grandes resistências com a oposição no Senado.

Ex-sócio do ministro Gilmar Mendes no Instituto Brasileiro de Direito e Pesquisa (IDP), Gonet é visto como um nome que não é ligado diretamente ao PT.

A única pergunta incômoda que Gonet deve ouvir durante a sabatina é em relação ao IDP. Contudo, ele deve se defender dizendo que já vendeu sua parte no negócio antes mesmo de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser eleito. Desse modo, há muito tempo, ele seria apenas amigo de Gilmar.

Principal partido de oposição, o PL, por exemplo, deve liberar a bancada na indicação de Gonet. A oposição não teria tanta resistência com o nome do indicado à PGR, diferentemente do que ocorre com Dino.

Sabatina de Dino e Gonet ocorre na próxima semana

A sabatina de ambos está marcada para acontecer em 13 de dezembro. A sessão, que será conjunta, promete ser extensa e palco de embates entre Dino e senadores da oposição.

Cada um dos indicados precisa de, no mínimo, 14 votos na CCJ para seguir para o plenário do Senado. No plenário, cada um vai precisar dos votos de, ao menos, 41 senadores para ser aprovado.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o nome de Dino e de Gonet, ambos começaram uma peregrinação no Senado. Até o momento, Dino e Gonet vieram quatro vezes à Casa. Os dois passaram pelos gabinetes se senadores da oposição e do governo.

O relator da indicação de Dino, senador Weverton Rocha (PDT-MA), contabiliza, pelo menos, 50 votos a favor do ministro. Caso esse seja o placar de Dino, Gonet deve ter uma margem maior de aprovação.



FONTE: R7

PEDRO SILVA
PEDRO SILVA
SÓCIO GERENTE DO JORNAL ACONTECEU.

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