segunda-feira, abril 15, 2024

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De olho na China, Biden limita transferências de dados pessoais para rivais dos EUA | Mundo

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitirá uma ordem executiva que visa impedir grandes transferências de dados pessoais confidenciais para “países preocupantes”, uma medida que provavelmente tem como alvo países como a China.

A ordem executiva aplica-se à venda e transferência de dados genômicos, biométricos e financeiros, entre outras informações pessoais de cidadãos norte-americanos. Espera-se que a China seja nomeada um país preocupante, juntamente com a Rússia, a Coreia do Norte e o Irã.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden — Foto: Andrew Harnik/AP
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden — Foto: Andrew Harnik/AP

O governo dos Estados Unidos disse que “malfeitores” poderiam fazer uso indevido de informações pessoais de americanos usando inteligência artificial e outras tecnologias avançadas.

Esta ordem impacta potencialmente fabricantes, vendedores on-line, empresas de biotecnologia e outras que coletam e analisam big data para desenvolvimento e marketing de produtos.

Ainda não está claro se o pedido se aplicará a empresas da China com presença física nos Estados Unidos, como a plataforma de vídeos curtos TikTok ou a varejista on-line de fast fashion Shein.

O Departamento de Justiça e outras agências relevantes finalizarão os regulamentos específicos. As autoridades consultarão os interesses comerciais dos Estados Unidos antes de selecionar a data para iniciar a aplicação.

Será dada especial atenção aos dados necessários ao funcionamento dos serviços financeiros. Espera-se que as transferências de dados intraempresas por multinacionais com sede na China recebam uma isenção, por exemplo.

Atualmente, os dados pessoais podem ser vendidos legalmente para “países preocupantes” por meio de corretores de dados, de acordo com o governo dos Estados Unidos. A ordem de Biden visa impedir essas transferências.

A ordem não afetará os procedimentos de armazenamento de dados dentro dos Estados Unidos.

Não é habitual restringir as transferências de dados a países específicos por razões de segurança nacional. A União Europeia, onde a privacidade individual é priorizada, assumiu a liderança na elaboração de leis de proteção de dados. A China restringiu a transferência para fora do país de dados recolhidos internamente.

Historicamente, os Estados Unidos encorajaram o fluxo global de dados, mas a administração Biden mudou de rumo. No ano passado, a administração retirou o seu apoio à regulamentação do comércio digital na Organização Mundial do Comércio. Os membros do Estrutura Econômica do Indo-Pacífico (Ipef) liderado pelos Estados Unidos suspenderam as negociações sobre o comércio digital por insistência de Washington.

A transferência transfronteiriça de dados praticamente quintuplicou em cinco anos até 2020, informa a União Internacional de Telecomunicações. Um aumento do protecionismo de dados poderá impedir esta tendência.

FONTE: GLOBO.COM

PEDRO SILVA
PEDRO SILVA
SÓCIO GERENTE DO JORNAL ACONTECEU.

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