Juiz de Fora será um dos 13 municípios brasileiros que discutirá práticas para atuação da assistência técnica voltadas para melhorias habitacionais. O evento “Virada da Habitação”, que ocorre simultaneamente nas cidades participantes, acontece, em Juiz de Fora, neste sábado (6), das 9h ao meio-dia, no Anfiteatro Municipal João Carriço, sede da Funalfa, no Parque Halfeld. A iniciativa é da Habitat para a Humanidade Brasil, através da ATOS Colaborativos, e, no município, conta com a parceria da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O Departamento de Planejamento Habitacional (DPHAB), da Secretaria de Planejamento Urbano (Sepur), participa de painel abordando as ações da Política Habitacional de Assistência Técnica no município.
Para participar, os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio deste link. Além da Sepur, também participam do evento a subsecretaria de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Governo (SG) da PJF. A pasta vai tratar sobre a importância da política na resolução de problemas de redução de riscos e desastres nesse setor. O segundo painel apresenta as organizações atuantes no território e na execução da Política Habitacional. O diretor-presidente da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva de Juiz de Fora (Emcasa), Diogo Fernandes, também estará presente para abordar a estruturação e atendimento da EmCasa.
Para a titular da Sepur, Lívia Delgado, a importância da participação do poder público no evento é a possibilidade de ampliar a discussão das atividades desenvolvidas no âmbito municipal para a política habitacional, além da oportunidade de conhecer novas práticas de trabalho desenvolvidas no país. “É um importante evento para que a gente discuta, em nível nacional, as melhores práticas para a prestação de serviços no combate da inadequação habitacional e para a garantia da moradia digna. E vai ser interessante porque vai nos mostrar a realidade do território onde essas instituições atuam em complemento ao serviço que está sendo estruturado pelo Município. Juiz de Fora estar entre essas 13 cidades do Brasil que estão à frente dessa discussão é algo relevante para a política habitacional da cidade” destaca.
Redução das inadequações habitacionais é desafio
Conforme lembra Lívia, é desafio para o município, assim como para o país, a redução das inadequações habitacionais. Segundo explica, no Brasil, apesar do déficit habitacional ser considerável, a maioria dos problemas de habitação é em relação a moradias impróprias. “Em relação aos problemas habitacionais, a maioria das pessoas se encontra em situação inadequada, ou seja, possuem a moradia, mas que apresentam condições de inabitabilidade. O grande direito que esse serviço (assistência técnica do Município) busca garantir é a moradia digna e nosso desafio é fazer frente à demanda que é significativa”. No país, segundo Lívia, cerca de 6 milhões de famílias/pessoas estão em déficit habitacional, enquanto 24 milhões estão em moradias identificadas como inadequadas. Conforme a secretária, os dados atualizados de Juiz de Fora ainda não estão disponíveis.
Por outro lado, poucas cidades brasileiras, afirma Lívia, já regulamentaram a assistência técnica para habitação. Juiz de Fora é uma delas. “No município, estamos vinculando a assistência técnica à resolução de pequenos problemas para as famílias de baixa renda, com o intuito de mitigar inadequações, que dizem respeito, muitas vezes, à falta de uma cobertura inadequada, falta de piso, de condição de armazenamento de água. Mas, nosso trabalho hoje é ofertar o projeto de arquitetura e engenharia. A possibilidade de realizar obras demanda uma disponibilidade orçamentária maior que hoje não existe e toda a prestação dos serviços atuais está sendo feita com recursos próprios do Município”, explica.
