Defesa tentar demonstrar que Robinho no teve um julgamento justo na Itlia
O advogado da mulher que acusou Robinho de estupro criticou a ltima atitude da defesa do ex-jogador.
Jacopo Gnocchi afirmou que os advogados de Robinho tentam buscar “pelo em ovo” no processo que pode lev-lo cadeia pelo estupro cometido na Itlia.
O pas j enviou ao STJ uma cpia da sentena, mas os advogados brasileiros de
“No creio que haja mais nada para demonstrar pois o culpado [Robinho] tev
e um julgamento justo, com todas as garantias de defesa, porque foi assessorado em todos os graus do julgamento por advogados italianos absolutamente especializados.”
A defesa de Robinho
O escritrio de Jos Eduardo Alckmin afirmou ao STJ que Robinho s pode se defender se a Itlia enviar o processo inteiro. Seriam documentos e provas produzidos ao longo de dez anos por diversas instituies italianas. A documentao tambm deve ser traduzida ao portugus.
A defesa tentar demonstrar que Robinho no teve um julgamento justo na Itlia. Portanto, no tem que cumprir pena de nove anos pelo estupro de uma mulher de 23 anos, em Milo.
O regimento do STJ diz que para obter uma transferncia de sentena, o pas deve enviar ao Brasil a sentena traduzida, alm de “outros documentos indispensveis”. O argumento de Robinho que o processo inteiro um “documento indispensvel”.
Em casos semelhantes, o STJ transferiu a pena analisando somente a sentena, sem a necessidade da ntegra do processo. A ministra Maria Thereza de Assis Moura ainda no decidiu se aceita o pedido da defesa de Robinho.
Posicionamento da Itlia
A Itlia no considera necessrio enviar o processo na ntegra. “Todas as convenes internacionais que regem os mecanismos de reconhecimento de sentenas estrangeiras preveem que o Estado sentenciador transmita a sentena a ser reconhecida e, no mximo, as normas incriminatrias”, disse uma pessoa do Ministrio da Justia italiano, falando ao UOL em condio de anonimato.
“O juiz verifica a sentena, verifica se crime em ambos os pases e se a pessoa teve um julgamento justo. O juiz no pode entrar no mrito e repetir o julgamento.”
Franco Moretti e Alexander Gutirrez, os advogados que defenderam Robinho na Itlia, foram procurados pela reportagem, mas preferiram no se pronunciar.
Procurador diz que sentena basta
“O Robinho no foi julgado revelia. Ele conhecia a acusao. Seus advogados podem ter acesso s informaes por meio dos advogados italianos que o defenderam. Normalmente a sentena basta para esse tipo de julgamento, junto com a certido do trnsito em julgado. O STJ analisa questes formais e no a deciso italiana. As normas que regem a matria no do ao STJ a possibilidade de fazer um exame de fundo sobre o contedo ftico, ento no tem porque traduzir depoimentos”, afirmou Vladimir Aras, procurador e professor de processo penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
