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Secretário de Obras de Bicas é acusado de utilizar servidores públicos em obra particular.

Solicitados pelos vereadores da cidade de Bicas Aloyisio Barbosa Borges ( Loro) e Joel Milão Filho,  a Polícia Militar se deslocou na última segunda-feira 28 de janeiro ás 09 horas da manhã, para uma propriedade rural na localidade de Água Santa.

Os vereadores acusavam o secretário de Obras daquela cidade, Luiz Fernando Passos de Souza de estar utilizando um funcionário efetivo da prefeitura, naquela propriedade , pertencente a uma sobrinha do mesmo já a algum tempo. No local além de um pedreiro identificado como P.G.A.A.D. de 37 anos , estava também um servente N.de J.S. de 23 anos. Indagados pelos vereadores que também compareceram ao local, estes confirmaram segundo Boletim de Ocorrência que o Portal RKF teve acesso, serem , funcionários da prefeitura . O pedreiro citado disse ser funcionário efetivo, não estava gozando de férias nem de licença prêmio e que estrai no local desde o mês de outubro de 2018, totalizando 4 meses no local , segundo ele a mando do secretário.

O servente acompanhou o relato do pedreiro só ressaltando que é funcionário contratado. O pedreiro também confirmou diante dos policiais militares que o combustível utilizado para abastecer sua motocicleta, com a qual ele se desloca para o trabalho, é fornecido por um funcionário da prefeitura da cidade de Bicas. Segundo ainda o registro policial, haveria ainda mais uma testemunha dos fatos que não estaria naquele instante no local mas que se pronunciaria em tempo oportuno.

COMO TUDO COMEÇOU : A vereador Aloysio relatou assim o caso  no “Blog do Vereador Loro”

“Há cerca de duas semanas, eu e o Vereador Joel Milão recebemos uma denúncia a respeito de um possível crime contra a administração pública em andamento. Segundo o denunciante, servidores municipais trabalhavam na reforma de um imóvel particular, imóvel este de propriedade de um parente do Secretário de Obras de Bicas.

Depois de analisar o caso fizemos contato com a Polícia Militar que, prontamente, nos acompanhou numa diligência até o local alvo da denúncia, uma propriedade rural localizada próximo ao Santuário Ecológico da Água Santa.Chegando lá, imediatamente identificamos os servidores, um operário efetivo da Prefeitura e um calceteiro contratado fazendo as vezes de servente. Interrogado na abordagem, o servidor efetivo disse:

1)   Que está trabalhando no local desde o final de outubro de 2018 até o dia de ontem, segunda-feira, dia 28/01/2019;

2)   Que a propriedade pertence à sobrinha do atual Secretário de Obras do Município, Sr. Luiz Fernando Passos de Souza;

3)   Que quem remunera os dois é a Prefeitura Municipal de Bicas;

4)   Que foi o próprio Secretário de Obras que ordenou a execução da obra e sua permanência lá;

5)   Que o material para a obra é transportado e entregue no local pelo Diretor de Planejamento e Serviços Públicos, Sr. José Francisco Moreira Agrelli, que utiliza uma viatura não caracterizada da Prefeitura Municipal;

6)   Que se desloca até o local em veículo próprio, com o combustível fornecido pelo mesmo Diretor de Serviços, Sr. Francisco Agrelli, que leva o combustível no local pra ele;

7)   Que está lá somente seguindo ordens e que temia represálias caso se recusasse a fazê-lo; e

8)   Que não se encontra de férias ou férias prêmio.

Lavramos então o boletim de ocorrência e apresentamos ontem no plenário uma representação, para que a Câmara encaminhasse institucionalmente uma denúncia ao Ministério Público.

Parte do nosso papel até aqui foi cumprido. Aí você poderia perguntar: “Parte?”. Sim, parte, porque outra providência que a Câmara deveria tomar era abrir uma CPI para apurar as responsabilidades e, caso fossem confirmadas todas as infrações, determinar a exoneração dos servidores ao Prefeito e só depois encaminhar as denúncias ao MP. Isso porque quem apura e pune infrações político-administrativas é a Câmara, mas, infelizmente, a Câmara vem se furtando a exercer este papel já há algum tempo.De qualquer forma, sendo aprovada na semana que vem a representação, o MP será cientificado do fato e, até lá, esperamos que a Administração Municipal tome a medida que devem ser tomada mesmo sem a interferência da Câmara através de uma CPI, qual seja, a exoneração dos responsáveis.”

JUSTIFICATIVA DO SECRETÁRIO: O PORTAL RKF  tentou contato com o secretário de Obras sem sucesso, porém este participou de um programa da Rádio Alternativa de Bicas apresentado por William Dolavalle e negou as acusações, dizendo que são inverdades os relatos dos funcionários, que um destes estaria de férias a partir de 01 de janeiro e outro já teria sido demitido. O combustível citado seria sido cerca de apenas 20 litros e teria sido adquirido com recursos particulares. Não confirmou a presença dos mesmos desde o mês de outubro e que os funcionários estavam no local para retirar sobras de material. A residência teria sido utilizada por alunos da ASCOM – Associação Comercial de Bicas, para trabalhos práticos no curso de pedreiro. A sobrinha do secretário teria uma casa com construção paralisada e assim o secretário afirmou que indicou o local. O material utilizado, teria sido comprado pela sobrinha do secretário. Ele ainda afirmou que cerca de 14 pessoas ( 12 homens  e 2 mulheres participaram do citado curso ).Confirmou no final que esteve no local no início da obra e que tem certeza de que nada ilegal foi praticado. Acusa os vereadores de perseguição á sua pessoa e que fará de tudo para que a situação seja esclarecida e que a situação foi conduzida de forma irregular sem um mandado judicial. Disse ainda durante a entrevista que “um policial tirou um revólver da cintura e disse que os funcionários ficaram apavorados “.

O SITE RKF MESMO COM A DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO Á EMISSORA DE RÁDIO, RESERVA ESPAÇO PARA DIREITO DE RESPOSTA . 

REPORTAGEM KADU FONTANA

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