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CPI do Sítio de Bicas: Câmara decide enviar processo para o Ministério Público.

Foi realizada na última sexta-feira na Câmara Municipal de Bicas ás 17 horas uma sessão extraordinária que votou o novo relatório ( este agora apresentado pelo vereador e presidente da CEI (Comissão Especial de Inquérito) Tiago Queiroz. O relatório da CEI composta pelos vereadores Tiago, Diego Bordonal Gonze (relator) e Aílton Moreira Mendes havia sido rejeitado por dois votos a um .Após quase 3 horas e meia de sessão com lotação completa praticamente da assistência, o relatório do vereador Tiago Queiroz , QUE SOLICITAVA  O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO  também não foi aprovado , mesmo tendo a maioria dos votantes, porém , não atingindo 2/3  do total de votos dos parlamentares .

A Câmara Municipal de Bicas não transmitiu a sessão ao vivo, apenas registrou em gravação. Porém o Portal RKF transmitiu AO VIVO através do Facebook RKF- Show de Bola .Não foram permitidos apartes da platéia quando dos pronunciamentos dos vereadores.  Após o vereador Thiago fazer a leitura de seu relatório, o vereador Diego também apresentou aos demais  o teor e anexos de seu ,  anteriormente rejeitado na comissão no qual ele solicitava ao Executivo, a exoneração do secretário.

Foram apresentados , conforme consta na transmissão ao vivo , em slide , cópias de conversas pelo aplicativo WhatsApp  entre citados no inquérito e  cópia do Boletim de Ocorrência lavrado  em janeiro de 2019 pela Polícia Militar no sítio de propriedade da sobrinha do secretário de Obras onde os dois indivíduos foram flagrados trabalhando pelos policiais.  Áudios que seriam dos mesmos onde eles confirmariam que estavam naquela data com vínculo empregatício pela prefeitura de Bicas e que estavam de serviço no local a mando do secretário, também foram apresentados. nos quais o vereador fundamentou seu relatório juntamente com as oitivas dos envolvidos .

Também foram apresentados backups da Folha de Pagamento da Prefeitura com recibos de pagamento dos dois funcionários onde se tentou provar que os dois mantinham vínculo com a administração pública naquela data específica e que houve fraude documental por parte do Executivo, pois no mesmo dia da ocorrência registrada pela Polícia Militar, o departamento de pessoal, após solicitação dos vereadores Aloísio “Loro ” e Joel Milão,  respondeu aos mesmos que os dois indivíduos constavam como contratos rescindidos exatamente naquele dia da ocorrência policial.

O vereador Joel Milão foi contundente em suas declarações , onde ele afirmou que a reclamante, uma criadora de gado, vizinha da propriedade citada , o procurou na sua casa para denunciar o fato , mas que teria sido coagida pelo secretário de obras a silenciar-se , pois este ou sua sobrinha a proibiriam de deixar  passar seu gado pelo sítio. Disse ainda Joel que foi até  o “RH” da prefeitura onde afirmou ter visualizado a folha de ponto totalmente preenchida de um dos pedreiros e que o apresentado na comissão foi outro, na sua opinião, adulterado. naquele setor.

O vereador Aloysio Borges ( Loro ) foi mais contundente ainda : formulou 16 perguntas ao relator , vereador Tiago , nas quais ele questionava várias situações, algumas errôneas , outras na sua opinião, omitidas, que constavam em seu relatório. Uma delas foi a ausência de pedido de envio da documentação ao MP citando que neste constava apenas o pedido de arquivamento na Câmara e salientou que ” não acreditava que o vereador pudesse ter redigido tal documento” , na sua opinião “errôneo e mentiroso ” devido á consideração que tinha pelo mesmo. O vereador Tiago reafirmou ter sido ele o autor do documento e  respondeu a todos os questionamentos durante a palavra do vereador Loro.

O vereador Rafael Aquino argumentou que apesar de achar fundamento em alguns documentos apresentados e em outros não, percebeu em algumas argumentações de vereadores, uma situação de cunho pessoal ou político. Disse ainda que não se sentia capaz de julgar um caso dessa magnitude e que poderia cometer uma injustiça com os envolvidos. Na sua parlamentação ele defendeu o envio de toda a documentação ao Ministério Público .Sua opinião foi acompanhada em votação pela vereadora Denise Durão, Aílton Moreira , Tiago e Isaías Pereira Lima.

O vereador Loro pediu a palavra e disse que discordava de todos que disseram não ser a Câmara o local ideal para votação do processo pois ” A Câmara é quem realiza as punições politico-administrativas segundo inclusive  a lei orgânica do município ” e disse ainda que ” Quem  não quisesse se indispor ou ter o trabalho de investigar e julgar ,  que pedisse pra sair pois quem não tem coragem não pode se sentar naquela cadeira”.

No fim de seu discurso, Loro apresentou um documento novo que não estava anexado até agora. Um laudo grafotécnico onde se declara ser falsa a assinatura da assistente da secretária da Associação Comercial e Empresarial de Bicas ,em documento apresentado durante processo administrativo da prefeitura na citação de um curso de trabalhos práticos co-realizado pela ACE naquela propriedade em período anterior. O fato da realização deste curso  é citado na extinta CEI .

Portanto por 5 votos a 3 o relatório foi não foi aprovado já que votaram contra “Loro” Joel Milão e Diego Gonze. Nesta matéria o presidente da Câmara, Luiz Paulo Rocha ( Tanaúza) não vota .  São necessários 2/3 dos votos para a aprovação.

No final da sessão o presidente anunciou o resultado da reunião que definiu o arquivamento do processo na Câmara e envio da documentação para o Ministério Público.

ADENDO : AO FECHAMENTO DESTA MATÉRIA. O SECRETÁRIO DE OBRAS DA CIDADE DE BICAS , SR. LUIZ FERNANDO SOLICITOU DIREITO DE RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DA CPI , VEICULADA NESTE SITE. COMO DE PRAXE, DISPONIBILIZAMOS ESPAÇO PARA O SECRETÁRIO . EM BREVE REPORTAGEM AQUI NO PORTAL RKF. 

REPORTAGEM KADU FONTANA

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