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Queda de repasses do FUNDEB ameaça custeio da educação nas cidades

Por causa da crise econômica causada pelo coronavírus, houve queda de aproximadamente 20% nos repasses referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação “FUNDEB” aos municípios mineiros e ao Estado. Este é o principal recurso para o pagamento dos profissionais do magistério, já que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado a esse fim.

Segundo dados do Tesouro Nacional, em abril, a queda dos repasses do FUNDEB aos municípios de Minas chegou a 19% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já os repasses ao Estado de Minas Gerais tiveram uma redução de 23% no mês de abril. Em 2019, o Estado recebeu R$ 717 milhões, enquanto em abril deste ano foram R$ 547 milhões. O total de recursos do FUNDEB previsto para esse ano em Minas é de R$ 16 bilhões, sendo que 50,42% fica com o Estado e 49,58% dividido entre os municípios.

O FUNDEB é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos de diversos impostos e transferências constitucionais dos Estados, Distrito Federal e municípios. No entanto, a arrecadação de impostos em Minas caiu 23% em abril, o que corresponde a menos R$ 1,2 bilhão em receitas, e a queda projetada pelo governo para maio era de R$ 2,2 bilhões. Os números ainda não foram fechados. A expectativa é que as perdas na arrecadação em função da pandemia cheguem a R$ 7,5 bilhões até o final do ano.

Só entre as deduções dos impostos arrecadados pelo Estado cuja destinação é o FUNDEB, houve queda de quase 9% entre janeiro e 27 de maio deste ano. Nesse período do ano passado, o Estado já tinha deduzido 45,7% do previsto para o ano, enquanto, no mesmo período de 2020, o valor é de 36,9% do previsto.

Com informações: Jornal O Tempo.

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