Últimas Notícias

IPVA: veja a inadimplência de 2020

e como será o pagamento para quase 400 mil motoristas no próximo ano na Zona da Mata e Vertentes

Arrecadação com o imposto em Juiz de Fora, Viçosa, Barbacena e São João del Rei deve passar de R$ 282 milhões em 2021. Confira prazos para o pagamento e descontos.

Por G1 Zona da Mata

Trânsito em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/TV Integração

Mais de 400 mil donos de veículos deverão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 em Juiz de Fora, Viçosa, Barbacena e São João del Rei. As informações foram confirmadas ao G1 nesta terça-feira (8) pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG).

A arrecadação total nas quatro cidades passa dos R$ 282 milhões. Por outro lado, os proprietários dos municípios ainda devem ao Estado mais de R$ 28 milhões referentes ao imposto de 2020.

A escala de pagamento começa em 18 de janeiro e termina em 24 de março, de acordo com o número final da placa do carro, e pode ser parcelado em até três vezes. O pagamento em parcela única tem desconto de 3%.

Confira como é feito o cálculo, os prazos para pagamento, arrecadação e frota em Minas Gerais.

Arrecadação nas regiões

De acordo com a SEF-MG, a frota registrada em Juiz de Fora é de 245.650 veículos, que somam um valor emitido do IPVA de R$ 195.201.390,38. A arrecadação obtida em 2020 foi de R$ 156.224.031,02.

No entanto, os proprietários de veículos da cidade ainda devem R$ 20.300.954,14 do imposto deste ano. A dívida representa 11,36% do total.

Em Barbacena, a frota tributável é de 61.280 veículos, com IPVA somado de R$ 38.124.443,02 em 2021.

A dívida referente deste ano na cidade é de R$ 3.150.694,68, representando 8,85% do valor total emitido.

Já em Viçosa, a expectativa é que sejam arrecadados R$ 23.078.648,70 relacionados aos 42.645 veículos registrados na cidade.

Com relação a 2020, os proprietários do município ainda devem 9,91% do valor total de R$ 21.727.657,20, ou seja, R$ 2.152.214,65.

Conforme os dados, São João del Rei tem uma frota de 47.964 e deve receber R$ 26.517.960,38. Em 2020, R$ 2.583.124,52 não foram pagos.

Arrecadação no Estado

A expectativa do governo é arrecadar em 2021 R$ 6,33 bilhões no estado com o imposto, R$ 399,6 milhões a mais que este ano. Do total arrecadado, 20% são repassados para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 40% ao caixa único do estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.

A frota tributária de acordo com a secretaria aumentou em 241.444 veículos em relação ao ano passado, crescimento de 2,39%. A frota total no estado é de 10.343.686.

“O aumento da frota e da estimativa de arrecadação 2021 x 2020 caiu em termos percentuais, se comparado ao aumento 2020 x 2019, quando foi registrado um incremento de 3,74% na frota e 9,07% na estimativa de arrecadação. Provavelmente, essa queda pode ser reflexo da crise provocada pela pandemia da Covid-19”, afirmou o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Lage Scavazza.

Prazos

A escala de pagamento determinada pelo Estado tem início em 18 de janeiro e término em 24 de março. A data do vencimento varia de acordo com o número final da placa do veículo (veja tabela abaixo).

O imposto pode ser quitado em até três parcelas; o valor mínimo para parcelamento é de R$ 150.

Os contribuintes também podem optar pelo pagamento à vista até a data de vencimento da primeira parcela. Neste modalidade, há desconto de 3% do valor total.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Escala de vencimentos IPVA 2021 em Minas Gerais

Final de placaCota única/1ª parcela – janeiro2ª parcela – fevereiro3ª parcela – março
1 e 2181818
3 e 4191919
5 e 6202222
7 e 8212323
9 e 0222424

Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda

O pagamento já está disponível e pode ser realizado diretamente em terminais de autoatendimento ou em guichês de agentes arrecadadores por meio do número do Renavam do veículo. Já a emissão da guia de arrecadação do IPVA 2021 deve ser feita através do site da Secretaria de Estado de Fazenda.

Segundo a SEF, o programa “Bom pagador” de incentivo à regularidade da quitação do tributo, ainda está em vigor. As consultas de valores podem ser realizadas através do portal da pasta, ou pelo 155 – opção 5 – do LigMinas.

A secretaria também informou que não enviará boletos para o endereço dos contribuintes ou mensagens eletrônicas para e-mail ou celular com links para emissão de guias.

O não pagamento do imposto nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia até o 30º dia da dívida. Após este período, a penalidade aumenta para 20%, além de juros calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

Licenciamento

A Secretaria de Estado de Fazenda também informou que ainda não definiu o valor da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV) para 2021. Segundo o Estado, a definição depende da tramitação do projeto de lei específico enviado a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

A proposta pretende mudar o atual critério utilizado para a correção anual do valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg). O texto mantém o cálculo pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) dos últimos 12 meses, mas acrescenta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Conforme o Estado, a proposta pretende levar em consideração o menor índice para atualização da Ufemg.

Related Articles

Governo anuncia pagamento de servidores da Saúde e da Segurança Pública

William Dolavale

Boletim Coronavírus de Bicas e do Estado desta quarta-feira, 28 de outubro

William Dolavale

Motociclista fica ferido em acidente na BR-040 em Barbacena

William Dolavale

Boletim Coronavírus de Bicas e do Estado desta quarta-feira, 29 de julho

William Dolavale

Quedas de árvores são registradas durante chuva na BR-267 em Juiz de Fora

William Dolavale

Jovem morre afogado em Muriaé e corpo de mulher encontrado no rio em Cataguases.

William Dolavale

ASSPRIJUF realiza pedalada solidária em Juiz de Fora

William Dolavale

Decreto suspende licenças e autorização de obras na área da represa João Penido em Juiz de Fora

William Dolavale

136ª Cia PM desmantela esquema de tráfico de drogas do C.V. pro Carnaval em S.J.Nepomuceno

William Dolavale

Energia é restabelecida em Santos Dumont e Bias Fortes após explosão em subestação da Cemig

William Dolavale