A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (13), a liberdade provisória de Leonardo Bezerra da Costa, de 27 anos, rapaz surdo e mudo que foi preso acusado de tentar roubar um celular em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense,
A decisão da juíza Viviane Tovar de Mattos Abrahão, da 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, considerou que a prisão em flagrante feita pelos policiais militares não foi ilegal e impediu que a agressão contra o suspeito tivesse consequências trágicas.
No entanto, a magistrada concedeu a liberdade por considerar as dificuldades cognitivas de Leonardo, comprovadas pela defesa. Apesar disso, afirmou que só será possível atestar se a deficiência afasta a culpabilidade do rapaz após a aplicação de um procedimento para verificar a saúde mental do acusado.
Viviane Abrahão também levou em conta o fato de Leonardo possuir bons antecedentes e ser réu primário, além de ter residência fixa no município e aparente núcleo familiar sólido.
A juíza considerou que as agressões sofridas pela vítima da tentativa de roubo foram motivadas pelo esforço de Leonardo em fugir do local e que a ação, “apesar de reprovável”, não confere a periculosidade necessária para manter a prisão, considerando suas dificuldades cognitivas.
Após deixar a prisão, Leonardo deverá comparecer a todos os atos do processo e manter seus dados pessoais atualizados, de acordo com a determinação.
Imagens de câmeras de segurança divulgadas hoje registraram o momento da abordagem à vítima em Belford Roxo. O vídeo mostrou que o rapaz puxou o celular do bolso de uma jovem, que entrou em luta corporal com ele.
De acordo com a família, Leonardo havia saído para andar de bicicleta e apenas pediu emprestado o aparelho da jovem, o que teria causado um mal entendido por conta das dificuldades de comunicação.
Os parentes também questionaram o registro de prisão ter apontado que o detido se reservou ao direito de permanecer calado. No entanto, familiares ressaltaram a impossibilidade dele de falar.
Na ocasião, a defesa de Leonardo, em entrevista à Record TV Rio, declarou que o rapaz poderia ter sido vítima de fraude processual ou abuso de autoridade.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira
