De fato, os especialistas acreditam que todas as movimentações que estão sendo tomadas na tentativa de forçar uma redução dos preços dos combustíveis e das contas de energia elétrica, mesmo causando uma deflação recente, devem ocasionar desonerações em mais de 50 bilhões de reais para o Tesouro Nacional.
Em síntese, todo o volume de recursos adotados assemelha-se à diferença do montante que terá que existir para efetivamente manter o Auxilio Brasil em 600 reais no ano de 2023, ao invés de baixar novamente o valor do benefício para 400 reais. De fato, todas as medidas que foram tomadas até agora podem acabar refletindo em um cenário nada positivo para a população quando se pensa no longo prazo.
Além de ter que abrir mão de cerca de 33 bilhões de reais relativos às receitas de PIS/Cofins em diesel, biodiesel, gasolina, gás natural e etanol, aparentemente, o Ministério da Economia pode ter que fazer a cobertura de um novo rombo orçamentário, que chega em torno de 20 bilhões de reais devido a grande perda de arrecadação dos estados relativo ao ICMS com a energia e os combustíveis. Em suma, o governo federal tentou empurrar o fardo da inflação para os governadores impondo a redução do ICMS.
No entanto, ao que tudo indica, sete estados já conseguiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), conseguindo liminares que fazem com que a União tenha que ressarcir todos os meses nos quais os estados deixaram de arrecadar seus impostos destinados à saúde, segurança e educação. Essas medidas do STF já beneficiaram São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Acre. Devido a esse ganho na justiça, outros estados também entraram com ações para tentar reverter esse quadro.
