Publicado em: 31 de dezembro de 2022
A depender do dia, medidas vão desde a suspensão do expediente até decretação de ponto facultativo
ALEXANDRE PELEGI
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, publicou decreto neste sábado, 31 de dezembro de 2022, em que define como será o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos feriados nacionais, estaduais e municipais em 2023.
O texto define dois blocos de efemérides, que terão tratamento diferenciado quanto ao funcionamento em relação ao público do município.
No primeiro bloco estão os feriados comemorados não apenas no município, como o aniversário da cidade, como os de natureza estadual (09 de julho) e nacional (Dia do Trabalho, Dia da Independência, etc).
Neste caso, o decreto de Nunes define que não haverá expediente nas repartições públicas da prefeitura.
Já no segundo bloco estão datas nacionais, mas que terão tratamento diferenciado, com a decretação de ponto facultativo, como no Carnaval.
Por fim, num terceiro bloco, estão datas relacionadas ao prolongamento de feriados, em que o expediente será suspenso, como 08 de junho (Semana Santa) e 08 de setembro (Semana da Pátria), entre outros.
Veja abaixo os três blocos de datas e como interferirão no expediente da prefeitura:
Anexo I – não haverá expediente
Anexo II – haverá ponto facultativo
Anexo III – sem expediente devido a prolongamento de feriados
O decreto define as regras relativas a cada caso, como as medidas relacionadas à compensação de horas não trabalhadas, definição de plantões, etc.
Veja o texto do decreto na íntegra:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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