Publicado em: 18 de março de 2023
Procedimento anterior, lançado em 2022, teve fases canceladas
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Orlândia, cidade com 44 mil habitantes no interior de São Paulo, marcou para o dia 24 de abril de 2023, nova licitação para concessão dos serviços de transporte coletivo.
A publicação do certame está no Diário Oficial deste sábado, 18 de março de 2023.
A concessão compreende a operação, exploração e manutenção do serviço de transporte público com ônibus com ar-condicionado e a implantação de ITS – sistemas inteligentes de transporte.
O edital estará à disposição na página oficial da prefeitura: www.orlandia.sp.gov.br a partir da próxima sexta-feira, 24 de março.
Orlândia lançou um processo licitatório em dezembro de 2021, com a entrega de envelopes marcada para janeiro de 2022.
O Edital anterior definia concessão sem valor de outorga, associada à concessão de valor de subsídio público previamente fixado pela Administração Municipal.
Em junho de 2022, a prefeitura cancelou parcialmente o processo licitatório do transporte público por “vício de legalidade”.
O cancelamento foi parcial porque atingiu apenas a fase de apresentação das propostas comerciais.
O motivo do ato, segundo publicação no Diário Oficial do Estado da época, foi a apresentação de proposta em desacordo com o estabelecido no edital do certame. Com isso, a Comissão de Licitação inabilitou e desclassificou a empresa JTP Transportes.
Com a decisão, o certame voltou à fase de habilitação, e ficou em aberto a marcação de uma data para a apresentação de nova documentação de habilitação da licitante remanescente, a empresa CRISP Transportes e Turismo LTDA EPP. (Relembre)
Depois dessa situação, o processo não prosseguiu.
A JTP Transportes venceu a Concorrência Pública em Lote Único em 2016, com contrato com prazo de concessão de 10 anos. A prefeitura e a empresa decidiram romper o contrato por causa da dificuldade da empresa diante da baixa demanda de passageiros, em muito inferior à expectativa inicial.
Dados fornecidos pela Concessionária JTP indicaram queda considerável na utilização do transporte coletivo a partir de 2018. No primeiro semestre de 2019 foram transportados 122 mil passageiros, correspondendo a uma média mensal de 17,5 mil passageiros, com queda de 8% da demanda.
Na pandemia do COVID-19, (período de abril de 2020 a março de 2021), evidenciou-se significativa queda de demanda, passando a transportar a média mensal de 6.056 passageiros (queda de 65,4% em relação 2019).
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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