O dia 22 de abril é conhecido como o dia do descobrimento do Brasil. Mesmo sendo uma data importante para o calendário nacional e simbolizar um marco na história da nação, ela não está no hall de feriados nacionais.
Inicialmente, a história do Brasil marcava o descobrimento do território para o dia 3 de maio. No entanto, notas de Pero Vaz de Caminha, escrivão que contou os detalhes da esquadra comandado por Pedro Álvares Cabral, foram descobertas no início do século XIX e revelaram que os viajantes portugueses avistaram as terras brasileiras no dia 22 de abril de 1500.
Mesmo com a revelação, a data de 3 de maio foi instituída pelo governo posto após a proclamação da República em 1889 como um dos feriados nacionais, este sendo em homenagem ao descobrimento do país.
O decreto 19.488, de 15 de dezembro de 1930, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, alterou a lista de feriados nacionais e excluiu o 3 de maio. Ficaram estabelecidos como feriados nacionais, à época:
- 1º de janeiro
- 1º de maio
- 7 de setembro
- 2 de novembro
- 15 de novembro
- 25 de dezembro
Nos dias atuais, a lei que contempla os feriados nacionais é a lei 10.607 de 2002, assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que acrescentou justamente o dia 21 de abril, feriado de Tiradentes e que antecede o descobrimento do Brasil.
Outras duas datas também são consideradas feriados nacionais e tem relação com a Igreja Católica: a Sexta-Feira da Paixão, que em 2023 caiu no dia 7 de abril, e o dia 12 de outubro, dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil.
