O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reabre o Pronampe, programa de crédito voltado para micro e pequenas empresas.
As novas condições do financiamento foram anunciadas pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, presidentes dos bancos públicos BNDES, Banco do Brasil e Caixa, nesta terça-feira.
Segundo Alckmin, o prazo para pagamento das linhas do Pronampe passará de 48 para 72 meses para micro e pequenas empresas, com carência de 18 meses, à taxa Selic + 6% ao ano.
“Só no BB e Caixa foram R$ 36 bilhões, em que o prazo iria vencer, mas agora, com o novo Pronampe, foi prorrogado”, afirmou Alckmin.
O presidente em exercício ainda esclareceu que a reunião sobre crédito com bancos públicos foi feita a pedido de Lula, que se encontra em viagem na Europa. A intenção é “alavancar investimentos e gerar mais emprego e desenvolvimento”, disse.
Alckmin também disse que assinou decreto para ampliar a possibilidade de lançamento de debêntures incentivadas. “Já tinha um decreto que estabelecia quais as áreas em que poderiam ser lançadas debêntures. Isso foi ampliado para saneamento básico, irrigação, educação, saúde, segurança pública, sistema prisional, parques urbanos, unidades ambientais, equipamentos culturais, esportivos, habitação social e requalificação urbana. Então, ampliou o escopo da possibilidade de debêntures para todos esses itens destacados”, afirmou.
As declarações foram feitas após reunião feita no Palácio do Planalto para discutir como alavancar o crédito. Participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e os presidentes dos bancos públicos – Aloizio Mercadante, do BNDES, Tarciana Medeiros, do Banco do Brasil, e Rita Serrano, da Caixa.
Além da sanção do novo Pronampe, Alckmin disse que foi discutido o tema das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. “Vai ser dada total prioridade para PPP e concessões, não para financiar pagamento de ônus, mas para financiar investimento. Só o BNDES tem 134 projetos, R$ 245 bilhões. São PPS e concessões de governos estaduais, municipais e federal”, afirmou.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
