A Petrobras vai protocolar ainda nesta semana um pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reconsiderar o veto à exploração de petróleo e gás na bacia da Foz do Amazonas. O comunicado da petrolífera foi divulgado nesta quarta-feira, 24.
A estatal argumenta que o procedimento está de acordo com as normas regulatórias e afirma ter cumprido todas as exigências técnicas solicitadas pelo Ibama para o projeto. Também informa ser capaz de responder de imediato a qualquer tipo de emergência ambiental, em decorrência da perfuração, e está disposta a atender às demandas adicionais do Ibama.
Segundo a Petrobras, a decisão do Ibama pode causar problemas à empresa e ao Estado do Amapá, como a insegurança jurídica em futuros investimentos na região e o comprometimento da segurança energética do país.
Ibama contraria Petrobras
Um parecer interno do Ibama, assinado em 20 de abril, recomendou negar a licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas. A justificativa: “inconsistências preocupantes”. A negativa da equipe técnica estabeleceu uma disputa interna no governo entre os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
Na terça-feira 23, Marina confirmou a decisão do Ibama e determinou o cumprimento da medida. No entanto, a ministra abriu a possibilidade para a petrolífera iniciar um novo processo de licenciamento.
A região requisitada está localizada a quase 180 quilômetros da costa do Amapá e a 500 quilômetros da Foz do Rio Amazonas. Trata-se de um dos principais focos de campanha exploratória no Plano Estratégico 2023-2027 da empresa.
