Estava escrito nas estrelas que haveria pressões para o governo expandir a ajuda às montadoras, anunciada no dia 1º passado. O programa concede créditos tributários às empresas que dão descontos nos preços ao consumidor. Benefício fiscal está limitado a R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 500 milhões para automóveis de passeio e o restante, para renovação da frota de ônibus, vans e caminhões.
Nessa quinta-feira (15), segundo informou o Valor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou, em reunião ministerial, que o programa é um sucesso, e que o governo deve se preparar para prorrogá-lo. Na quarta-feira (14) à noite, questionado se haveria margem para eventual expansão do programa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu que não.
Quando anunciou o programa, Haddad disse que a renúncia de R$ 1,5 bilhão seria compensada com folga. Na exposição de motivos da Medida Provisória 1.175, que cria o programa de ajuda à indústria automotiva, é informado que as perdas de receita com os créditos às montadoras terão como contrapartida a recomposição parcial das alíquotas das contribuições PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel.
O ganho estimado com essa medida é de R$ 1,6 bilhão este ano e R$ 570 milhões em 2024. Assim, a equação está equilibrada por enquanto.
A pressão pela prorrogação não é surpresa. Já era aguardada nos bastidores da área econômica. A questão é como será contornada. Para ampliar a ajuda à indústria automobilística, será necessário encontrar outras receitas para compensar a perda.
É algo que vai na direção oposta aos esforços da equipe econômica de elevar a arrecadação para cumprir as metas fiscais estabelecidas no novo arcabouço fiscal. Segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgados na quarta (14), são necessários R$ 104 bilhões extras de arrecadação para que seja possível cumprir a meta de zerar o déficit fiscal em 2024.
A melhora no cenário fiscal, em comparação ao início do ano, foi um dos fatores mencionados pela agência de avaliação risco Standard and Poors ao melhorar a perspectiva de nota do Brasil. Ao mesmo tempo, ela chamou a atenção para o gradualismo do ajuste, diante de um quadro de difícil composição política.
Também conforme noticiou o Valor nessa quinta-feira, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse a integrantes da corretora Tullet Prebon que tem plano A, B, C e eventualmente D para elevar a arrecadação.
A afirmação coincide com a de outros integrantes da equipe econômica, de que as receitas necessárias ao cumprimento das metas serão obtidas, de uma forma ou de outra.
