Candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin será sabatinado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (21).
Ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele precisa dos votos de 41 dos 81 senadores para ser aprovado ao cargo na Corte.
Segundo a Constituição Federal, a indicação de um ministro para Suprema Corte é responsabilidade do Presidente da República, que deve levar em conta três princípios fundamentais:
- Idade de 35 e 65 anos;
- Nacionalidade brasileira nata;
- Candidato com notável saber jurídico e reputação ilibada.
O Valor separou algumas dúvidas sobre a carreira e a vida de Cristiano Zanin. Confira:
Qual o currículo de Cristiano Zanin?
Zanin tem 47 anos e é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com especialização em direito processual e empresarial.
Por mais de 20 anos, ele atuou no escritório Teixeira e Martins e, atualmente, tem seu próprio escritório de advocacia em parceria com a sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins
O advogado ganhou projeção nacional ao atuar na defesa do atual presidente Lula nos seus processos no âmbito da operação Lava Jato
Como Zanin conheceu Lula?
Zanin conheceu Lula por meio do seu sogro, Paulo Teixeira, que é amigo do petista.
Teixeira recomendou a Lula que Zanin passasse a defendê-lo nos processos da Lava Jato.
Qual foi a atuação de Cristiano Zanin na Lava-Jato?
O advogado era um crítico da atuação do juiz Sergio Moro e dos promotores do Ministério Público na operação Lava Jato, inclusive com discussões públicas durante audiências.
Após a prisão do seu cliente em 2018, Zanin foi criticado por petistas e advogados próximos de Lula por sua estratégia de não solicitar que o hoje presidente cumprisse prisão domiciliar.
Com as revelações trazidas pela Vaza Jato, em 2021, o STF anulou as condenações de Lula.
Qual salário Zanin vai ganhar no STF?
O salário de um ministro da Corte foi reajustado a partir de abril deste ano, passando de R$ 39.293,32 para R$ 41.650,92.
Nos próximos dois anos, os vencimentos também serão aumentados, primeiro para R$ 44.008,52, e depois para R$ 46.366,19. As alterações acontecerão em fevereiro de 2024 e 2025, respectivamente
Quem Zanin vai substituir no STF?
A indicação da vaga do advogado foi para a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou do cargo de ministro do STF.
Na corte desde 2006, Lewandowski foi indicado ao STF também pelo presidente Lula, já no seu segundo mandato.
O que Zanin pensa sobre temas polêmicos que passam pelo STF?
Além da ligação do advogado com Lula, de quem foi advogado pessoal, críticos de Zanin apontam que não há muitas informações sobre o que Zanin pensa sobre temas polêmicos, como aborto e descriminalização do porte de maconha – esse último, inclusive, está pautado para ser julgado pela Corte.
Segundo apuração do Valor, ao pedir o apoio de senadores, o advogado indicou que é a favor de manter a legislação atual, assim como no caso do casamento para pessoas do mesmo sexo.
Quantos anos Zanin pode ficar no STF?
Os ministros do STF têm mandato vitalício. No entanto, a regra atual estipula a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Sendo assim, Zanin poderia ficar 28 anos no cargo.
Lula deve indicar mais ministros além de Zanin?
Sim, a previsão é que a ministra Rosa Weber, atual presidenta da corte, se aposente em outubro deste ano também.
