O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta quarta-feira (14) que “está aguardando” uma resposta do Ibama para enviar a sonda da estatal de volta para a foz do rio Amazonas, no Amapá. A petroleira pediu autorização para iniciar uma pesquisa sobre exploração de petróleo na região.
Jean Paul afirmou também que a Petrobras apresentou ao Ibama uma série de “novos elementos” e “dados técnicos” que embasariam o licenciamento para o projeto no local. Mas, apesar disso, o órgão regulador ainda não tem perspectiva de dar uma resposta à solicitação.
“A sonda foi retirada [da Foz do Rio Amazonas], ela está na Bacia de Campos fazendo serviço de curta duração. Estamos aguardando a resposta do Ibama, mas, como eles não têm prazo, não podemos prever. Eles não têm prazo para reanalisar todos os argumentos novos que fizemos”, explicou.
, “Colocamos novos elementos e dados técnicos, disponibilizamos mais embarcações de apoio. Foi feito todo um complemento de acordo com o último despacho [do Ibama]e agora estamos aguardando resposta do Ibama. Mas, para aguardar isso, precisávamos fazer uso da sonda. Assim que o Ibama der algum sinal de licenciamento na Margem Equatorial, regressamos com a sonda”, disse.
Jean Paul falou à imprensa depois de reunir-se nessa quarta-feira (14) com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto. Ele negou que os dois tenham discutido esse assunto, mas admitiu, em seguida, que há uma “ansiedade” muito grande sobre este tema.
“Há uma ansiedade muito grande em todas as áreas sobre isso, mas não podemos pressionar órgão regulador e ambiental. Não tem expectativa, a lei não prevê prazo [para essa resposta do Ibama]. Temos que nos adaptar a isso”, disse.
Bancada do Amapá faz pressão
A ansiedade mencionada por Jean Paul é uma referência indireta à pressão que a bancada do Amapá no Congresso tem exercido contra o governo. Os parlamentares defendem que é necessário derrubar ou reverter o parecer emitido pelo Ibama que vai contra o projeto de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.
O parecer dos técnicos do Ibama, anunciado há algumas semanas, foi referendado pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, o que abriu uma crise do governo junto à base aliada no Congresso. A bacia está situada no extremo noroeste da margem equatorial brasileira, fazendo fronteira com a Guiana Francesa, e abrange o litoral do Estado do Amapá e parte do Estado do Pará.
A decisão foi interpretada pelos parlamentares do Estado como uma “ofensa”, por ter sito tomada “sem qualquer diálogo” com os congressistas da região e com o governador do Amapá. No despacho publicado na época, o presidente do Ibama culpou a Petrobras pelo parecer contrário.
Entre os argumentos que sustentam a negativa para a licença, o Ibama menciona omissões na previsão dos impactos da atividade em terras indígenas da região do Oiapoque, no Amapá, e incertezas relativas ao plano apresentado pela Petrobras para atendimento à fauna em caso de algum episódio com derrame de óleo.
Também apontou a ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que trata da compatibilidade entre a indústria de petróleo e todo o contexto social e ambiental da região.
