A Justiça do Trabalho embargou uma obra de construção de silos em uma propriedade rural de Mato Grosso. A decisão ocorreu na terça-feira 20, a pedido do Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT-MT).
O MPT apresentou um laudo pericial com imagens sobre a situação de “grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores”, por suposto desrespeito às normas de segurança e a legislação.
Segundo o órgão, as normas regulamentadoras e a legislação referentes à saúde e à segurança do trabalho estavam sendo ignoradas pela Madrid Engenharia e Construções Ltda., empresa responsável pela construção dos silos. A companhia fica em Alta Floresta, no norte do Estado.
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Durante uma inspeção no canteiro de obras, localizado na Rodovia MT 208, foram constatadas 21 irregularidades na construção dos silos — construções destinadas ao armazenamento e conservação de grãos secos. A obra foi embargada sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento da decisão.
O embargo deve seguir até que a construtora demonstre no processo que sanou todas as irregularidades, de acordo com a determinação do juiz Fabrício Martins Veloso.
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A Prefeitura de Alta Floresta e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) também serão notificados para terem conhecimento da decisão, além de prestar informações sobre as inspeções e as autuações no local.
Mortes em construções de silos
Em agosto do ano passado, dois trabalhadores de 26 anos morreram soterrados em um armazém de grãos no Município de Novo Mundo, a quase 800 quilômetros de Cuiabá.
Naquele mesmo mês, um técnico em agropecuária de 20 anos morreu soterrado em um silo de soja, enquanto trabalhava em uma fazenda em Vila Bela da Santíssima Trindade, a mais de 500 quilômetros de Cuiabá.
Um levantamento da agência BBC Brasil News, entre 2009 até 2018, revelou que os Estados que tiveram mais casos de mortes por soterramento são os mesmos que lideram o ranking de produção de grãos: Mato Grosso (28), Paraná (20), Rio Grande do Sul (16) e Goiás (9). Houve mortes em 13 Estados distintos, em todas as regiões do país.
