Agenda da política: Governo discute se muda meta fiscal | Política

A discussão sobre rever a meta opõe os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda), este a favor da manutenção da meta zero. A possibilidade de rever a meta fiscal de déficit zero foi tornada pública pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de outubro.

Com a aprovação do relatório preliminar da LDO em comissão, na semana passada, um eventual pedido de mudança precisa ser enviado por um parlamentar – a mudança também pode ocorrer depois, no parecer do relator, se isso for solicitado pelo Executivo, ou como emenda no plenário.

Além das discussões em torno da meta, Lula tem previstas também mais duas reuniões ministeriais. A data e o horário ainda não foram informados pelo Planalto.

Em razão do feriado na quarta-feira (15), Câmara e Senado estão com agenda esvaziada nesta semana, sem sessões em plenário. No Senado, parlamentares calculam que as matérias mais relevantes só devem avançar, de fato, a partir da próxima segunda-feira (20).

Há expectativa de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), despache formalmente o projeto de lei dos fundos offshore para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria é prioridade para o governo e a equipe econômica.

Abaixo, os principais eventos previstos

Segunda-feira (13): Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, no Palácio do Planalto, lei que atualiza a legislação de cotas raciais;

Terça-feira (17): Cerimônia de entrega de credenciais de embaixadores;

Terça-feira (17): Lula é aguardado para a abertura do VI Congresso Nacional das Populações Extrativistas, em Brasília, junto com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente), entre outros.

Quinta-feira (16): Fim do prazo para deputados e senadores apresentarem emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024;

Segunda (13) e terça-feira (14): Comissões têm previsão de reuniões para discutir as emendas de cada colegiado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Quinta-feira (16): Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre questões tributárias.