A maior inovação do programa de destinação de imóveis da União é o fortalecimento da ideia de trocar patrimônio por patrimônio, disse nesta segunda-feira a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O governo anterior, disse, seguiu a lógica de simplesmente alienar patrimônio; a ideia agora é fazer o melhor uso possível do patrimônio, explicou.
Em muitos casos, o imóvel não é adequado para moradia nem para órgãos públicos, disse, mas está localizado em área nobre e tem valor elevado. Nesse caso, a ideia é abrir para parcerias com o setor privado.
“Uma compensação pode ser a construção de imóveis para a faixa maior de subsídio”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Nesse caso, a permuta ajudaria a cumprir metas do programa Minha Casa Minha Vida.
Ele comentou que o terreno do aeroporto de Vitória da Conquista (BA), por exemplo, será objeto de Processo de Manifestação de Interesse (PMI). Ou seja, o setor privado será chamado a apresentar propostas de uso dos terrenos.
Esther Dweck disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concorda com a ideia que os imóveis da União não devem ser destinados prioritariamente ao aumento da arrecadação. Ela contou ter tido uma conversa com ele a respeito.
Segundo ela, o bom uso de imóveis da União pode ajudar a não elevar despesas. Por exemplo, com uso de construção já existente para a instalação de escolas ou habitação popular.
