O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro das Cidades, Jader Filho, vão anunciar nessa quarta-feira (10) que 112 mil moradias foram selecionadas para receber melhorias financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Os investimentos somarão R$ 12 bilhões.
Na modalidade rural do programa, foram selecionadas 2.105 propostas de 1.137 entidades que representam agricultores e trabalhadores rurais. Serão R$ 5,6 bilhões aplicados para a produção e melhorias de unidades habitacionais, valor que será bancado com recursos do orçamento da União.
A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários da faixa rural 1, ou seja, daqueles com renda anual de até R$ 31.680,00. Ficarão isentos da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebam Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade.
Na modalidade Entidades, foram selecionadas 443 propostas de 206 entidades organizadoras habilitadas pelo programa e ligadas aos movimentos de luta por moradia. Mais de 37 mil moradias poderão ser beneficiadas com a concessão de financiamento subsidiado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Serão disponibilizados cerca de R$ 6 bilhões.
O público-alvo são famílias com renda mensal familiar de até R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa, sendo admitido, para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4.400,00.
A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias do MCMV fica entre R$ 130.000,00 a R$ 164.000,00. O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da portaria.
Em nota, o Ministério das Cidades diz que o total de unidades habitacionais selecionadas superará em mais de 140% a meta inicialmente proposta pelo governo. “A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e a demanda represada com a interrupção do MCMV nos últimos anos”, diz a pasta.
