Rediscussão da meta fiscal de 2024 e 2025 está na mesa, diz Tebet | Brasil

A declaração foi dada a jornalistas após lançamento do livro sobre o Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027. “O que eu posso adiantar é que está na mesa a discussão da meta 24 e 25, a rediscussão”, disse.

Ela afirmou que as medidas pela ótica da receita estão se exaurindo e não descartou que uma mudança na meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) tenha que ser feita.

“Eu, liberal que sou, queria manter 0,5 positivo. Vamos colocar na mesa receitas e despesas. Se a conta não der 0,5% do PIB, vamos levar para a JEO (Junta de Execução Orçamentária) decidir o que fazer”, disse Tebet. “Se as receitas não vierem como esperamos, vamos ter que rediscutir a meta de 2025”, completou, ao ser indagada se a revisão era uma das alternativas.

Ela disse que a Receita Federal deve apresentar os dados de receita para 2025 até quarta-feira (3) para o Ministério do Planejamento e Orçamento. A partir dessas informações, a Pasta terá informações mais precisas se será possível manter a meta ou não. Já a reunião da JEO deve acontecer na próxima semana. “Com números fechados, saberemos se vamos manter meta em superávit de 0,5% do PIB”, reforçou.

A ministra explicou que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025 vai trazer um anexo com sugestões de revisão de gastos, o que pode contribuir na balança de receitas e despesas na busca de um superávit. “Semana que vem vamos apresentar para JEO sugestões de revisão de gastos”, defendeu.

Ela explicou que o anexo não será limitador, ou seja, outras medidas de revisão de gasto poderão ser adotadas.

Sobre a meta deste ano, ela afirmou ainda que o governo terá um cenário mais claro em maio, quando será feita uma nova reavaliação do Orçamento de 2024.