Em reunião com a diretoria da Aneel, nesta segunda-feira (1º), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sinalizou que problemas como os que têm sido apresentados pela Enel, distribuidora de energia elétrica da Grande São Paulo, podem comprometer o processo de renovação das concessões no setor, afetando investimentos e gerando um “caos” no sistema elétrico do país.
Ele pediu aos diretores da agência que considerem “todas as possibilidades” de punição para a Enel, inclusive a avaliação sobre a condição de a empresa seguir como concessionária de serviços de energia para o Brasil. Segundo o ministro, a Enel “passou dos limites, e este caso deve funcionar de forma “educativa” para as demais distribuidoras interessadas em renovar seus contratos.
“Se já são limitados os investimentos regulatórios em média e baixa tensão, imagine se interromper esses planos de investimento, seria um caos no setor elétrico brasileiro”, disse Silveira, ao defender as renovações, cujo formato ainda está sendo fechado pelo governo.
“Estou lutando pela renovação, acho que vou conseguir, mas temos que ser educativos em alguns casos que estão se tornando emblemáticos para os brasileiros, como é o caso da Enel”.
Além dos seguidos problemas técnicos apresentados pela concessionária, o ministro disse aos diretores da Aneel que a empresa “dialoga pouco” com o poder concedente. “Nas poucas vezes que vieram aqui, vieram com pouca ou nenhuma resposta. A Enel passa de todos os limites na relação com os Estados e a União. Então, diante disso, precisamos tomar providências um pouco mais radicais”, afirmou o ministro.
Silveira reiterou que a postura a ser adotada pela agência reguladora com a Enel deveria servir para que “todas (as demais distribuidoras) observem que podem estar no mesmo caminho”.
Para o ministro, a Aneel deve dar prioridade aos casos mais graves. Além da Enel, citou a Amazonas Energia, distribuidora que já teve um pedido de caducidade da concessão recomendado pela agência reguladora. O caso ainda está em análise do MME, mas, segundo Silveira, a decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
