Reale Jr.: Cabe pedir prisão domiciliar a Bolsonaro ou uso de tornozeleira

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Eu creio que novas medidas podem ser adequadas e adotadas, como aquelas não restritivas à liberdade. Bolsonaro já está com o passaporte retido e não pode se ausentar do país. Seria o caso de se estabelecer, nessa hipótese, uma prisão domiciliar ou uma tornozeleira eletrônica para efetivamente se ter o monitoramento e o controle das relações que ele possa vir a ter com algum dos conspiradores. Deve-se prevenir que continue a haver conspiração. Miguel Reale Jr., jurista

Reale Jr. frisou que Bolsonaro dificilmente escapará de uma condenação e de uma pena dura, ainda mais por conspirar contra a democracia ocupando o cargo de presidente.

Consta dos elementos revelados pela imprensa e do inquérito conforme notícia, que ele teria feito anotações, reduzido e mexido no decreto. Temos que pensar algo muito grave. Não é um qualquer fazendo isso; é o presidente da República, junto com o ministro da Defesa e militares de alta patente. Isto afeta diretamente a segurança do sistema democrático.

A lei de crimes contra o Estado de Direito visa exatamente proteger o sistema democrático de avanços. Não existe maior avanço do que o próprio presidente da República, ao invés de defender a democracia e a Constituição, tenha se ligado em especial ao general Mario Fernandes e com conhecimento de um projeto de ataque à democracia muito bem organizado.

Era uma organização criminosa, liderada sem dúvida alguma pelo presidente. Ele é o chefe das Forças Armadas e dos militares, com os quais se reunia para fazer esse ataque à democracia, que ficou por um triz. Por isso não são apenas atos preparatórios, mas de execução de um projeto que encontrou resistência.

Acho muito difícil [Bolsonaro se livrar das acusações]. Está caracterizado, de forma absolutamente clara, o crime de organização criminosa. Mostra-se também que ele é o homem por trás do 8/1. Era o grupo de infantaria que daria apoio ao golpe. É muito difícil justificar que Bolsonaro não tenha participado dessa organização criminosa, que é um crime gravíssimo. Miguel Reale Jr., jurista



FONTE: GOOGLE NOTÍCIAS