segunda-feira, fevereiro 10, 2025

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1ª Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas aconteceu nesta segunda-feira dia 20 de janeiro

Começou as 18h no 3º andar da prefeitura a  primeira reunião ordinária do ano, tudo muito bem preparado  pelos funcionários da câmara para receber os antigos e os novos vereadores. Foi um sucesso, a reunião saiu como planejado. Foi uma segunda-feira para entrar na história de Bicas. O lugar ficou excelente, a prefeitura cedeu o espaço até a obra da nova câmara ficar pronta. Várias pessoas estiveram presentes. Veja abaixo o vídeo na íntegra  as fotos e  a pauta da reunião, tudo que aconteceu.

 

1ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA – 20 / JANEIRO / 2025

Pauta para a primeira Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas, Estado de Minas Gerais, Sessão Legislativa de 2025, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2025, às 18 horas, na forma abaixo:

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Duração de 01:30 h – Art. 101 do Regimento Interno

 

 

PRIMEIRA PARTE

 

  • Solicito ao 1º Secretário que verifique a presença dos senhores vereadores para início da reunião.

 

  • Declaro aberta a 1ª Reunião Pública Ordinária da Sessão Legislativa de 2025.

 

  • Seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados comunico que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e será retransmitida na Rádio Nossa FM.

 

  • Momento de reflexão: Solicito ao 1º Secretário para fazer a oração do Pai-Nosso.

 

  • Leitura e despacho das correspondências e comunicações.

 

  • Informes das Comissões

 

 

Despacho do Presidente:

 

Apresentação de proposições (Art. 101, §6º do Regimento Interno).

 

Projetos de autoria do Chefe do Poder Executivo (apresentados pelo Líder de Governo)

 

Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo:

 

Vereador proponente: Diogo Rocha Muniz

 

Projeto de Lei Ordinária n° 01/2025: “Denomina as Ruas A, E e F do loteamento Portal de Bicas como Alice Xisto de Jesus, Maria Lopes Coimbra e Vicente Albino Lopes, respectivamente.

Projeto de Lei Ordinária n° 04/2025: Isenta do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – (IPTU) os proprietários de imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Bicas no período compreendido entre dezembro de 2024 a janeiro de 2026.

 

Proponente: Mesa Diretora

 

Projeto de Lei Ordinária n° 05/2025: “Fixa o vencimento do Assessor Parlamentar”.

 

Projeto de Resolução n°01/2025: “Cria cargo de Assessor Parlamentar”.

 

Vereador proponente: Igor Maia da Silva

 

Projeto de Lei Ordinária n° 03/2025: “Obriga a manutenção de ponto de descarte de lixo eletrônico”.

 

Emendas:

 

Anteprojetos:

 

Indicações:

 

Vereador proponente: Diogo Rocha Muniz

 

Indicação n° 08/2025: que seja feita poda das árvores próximas à calçada e limpeza do terreno situado à rua Gumercindo Frade em frente ao número 89.

 

Indicação n° 09/2025: que seja feito com urgência o reparo do trecho da rua Pastor Higino Teixeira de Souza que está cedendo. Em anexo, fotos do local.

 

Vereador proponente: Igor Maia da Silva

 

Indicação n° 01/2025: que seja feito reparo do alambrado da quadra do Bairro Edgar Moreira e a instalação de iluminação de LED na praça.

 

Indicação n° 15/2025: que seja construído prolongamento da Rua Edamir Abdo para ligação ao bairro São Pedro.

 

Vereador proponente: Luiz Paulo Rocha

 

Indicação n° 12/2025: que seja feito o asfaltamento do trecho da subida da Rua José Monteiro de Rezende no Bairro Santa Terezinha.

 

Indicação n° 14/2025: que seja reconstruída a fachada do Hospital São José de Bicas.

 

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

 

Indicação n° 02/2025: que seja feita limpeza da Rua Sargento José Carlos da Silva, no bairro Santa Terezinha; Clarinda de Pereira Oliveira, no bairro Souza Mattos e Avenida Governador Valadares.

 

Indicação n° 03/2025: que seja feito calçamento do trecho restante da Rua Clarinda de Pereira Oliveira, no bairro Souza Mattos e Avenida Governador Valadares.

 

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

 

Indicação n° 04/2025: que seja feito trecho de calçada à Rua Nilson Batista.

 

Indicação n° 05/2025: que seja feita manutenção geral das estradas rurais de nosso município, com o nivelamento, ensaibragem, limpeza das bordas, desentupimento de mata-burros, reparos em pontes e toda manutenção necessária para dar condições de trafegabilidade às estradas.

 

Indicação n° 06/2025: que seja construída guarita de ônibus no distrito de Santa Helena.

 

Indicação n° 07/2025: que seja feita manutenção em todas as quadras do município.

 

Indicação n° 10/2025: que seja construída capela mortuária no cemitério de Santa Helena.

 

Indicação n° 11/2025: que seja feito o manilhamento do esgoto a céu aberto atrás da Igreja Batista Renovada em Santa Helena e próximo ao terreno da futura Capela Mortuária seguindo os fundos da Rua Geraldo Bento Nogueira até a Rua Antônio Calzavara.

 

Indicação n° 13/2025: que seja feita a revitalização da praça principal de Santa Helena.

 

Requerimentos:

 

Vereador proponente: Ricardo Gomes Rosa

 

Requerimento nº 02/2025: que seja informado: a previsão para o término do calçamento da Travessa José Dercy Tavares.

 

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

 

Requerimento nº 03/2025: que seja enviado:

Todo o processado derivado dos editais da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc, bem como:

  • Documentos, notas técnicas, pareceres, consultas públicas e demais documentos ou registros que tenham instruído a fase de elaboração dos editais;
  • Fichas de inscrição, projetos, apresentações dos inscritos e afins;
  • Atas e demais registros dos julgamentos das propostas;
  • Termos de Execução Cultural;
  • Notas de empenho e comprovantes de transferências bancárias;
  • Prestações de contas e pareceres conclusivos sobre elas.

 

Requerimento nº 05/2025: que seja enviada explicação sobre o motivo da não instalação da caixa d’agua no distrito de Santa Helena.

 

Vereador proponente: Diogo Rocha Muniz

 

Requerimento nº 04/2025: que seja informado a previsão para o término da obra da praça São José.

 

Representações:

 

Moções:

 

Vereador proponente: Diogo Rocha Muniz

 

Moção n° 01/2025: Moção De Aplausos ao jovem Anderson Carlos Nascimento Cruz Júnior, por ter obtido nota 880 no ENEM.

 

 

Despachos do Presidente: Indicações despachadas ao Executivo, requerimentos e moções despachados à Ordem do Dia.

 

SEGUNDA PARTE

 

  • Tribuna Livre (Art. 104 do Regimento Interno)

(Tempo máximo de duração: 20 minutos / Tempo de pronunciamento orador: 10 minutos prorrogáveis / Tempo para intervenção dos vereadores: 02 minutos prorrogáveis / 02 oradores por reunião, a menos que haja anuência do Plenário para que sejam acatadas novas inscrições).

 

– Sr. Victor Candido

 

  • Oradores inscritos sobre assuntos estranhos à Ordem do Dia ou urgentes (Art. 101, § 13 do Regimento Interno) (Necessária inscrição prévia durante a reunião, o pronunciamento será dividido conforme o tempo remanescente do Grande Expediente)

 

(Art. 184, §1º do Regimento Interno: “O aparte será expresso em termos corteses e não poderá exceder a um minuto”).

 

 

ORDEM DO DIA

Duração de 01:30 h acrescida do tempo remanescente da sessão anterior, se houver (Art. 105 do Regimento Interno)

 

  • Solicito ao 1º Secretário que verifique a presença dos vereadores.

 

  • Apreciação dos projetos: (“Antes da discussão da matéria, o Secretário fará a leitura da mesma, ainda que resumidamente, podendo esta ser dispensada a requerimento verbal de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário” – Art. 105, §4º do Regimento Interno).

“Durante o tempo destinado às votações, nenhum vereador poderá deixar o recinto das reuniões, ressalvada a obstrução parlamentar legítima, desde que comunicada esta à Presidência”. (Art. 105, §5º do Regimento Interno)

 

Matérias com prazo previsto em lei: (Pronunciamento dos vereadores: 02 intervenções de 05 minutos cada – Art. 186, IV do Regimento Interno).

 

Matérias em regime de urgência: (Pronunciamento dos vereadores: 02 intervenções de 05 minutos cada – Art. 186, IV do Regimento Interno).

 

Vetos: (Pronunciamento dos vereadores: 02 intervenções de 05 minutos cada)

 

Projetos em discussão única: (Pronunciamento dos vereadores: 02 intervenções de 05 minutos cada – Art. 186, IV do Regimento Interno).

 

Projetos em 2ª e 3ª discussão (Pronunciamento dos vereadores: 02 intervenções de 05 minutos cada – Art. 186, IV do Regimento Interno).

 

Projetos em 1ª discussão (Pronunciamento dos vereadores: 02 intervenções de 05 minutos cada – Art. 186, IV do Regimento Interno).

 

Recursos (Art. 166 do Regimento Interno)

 

  • Estão em discussão e votação os requerimentos (Cada vereador terá direito a uma intervenção de no máximo 3 minutos – Art. 186, VI do Regimento Interno).

 

Diogo:04/2025;

Igor:

Isaías:

José Alberto:

Luiz Paulo:

Max:

Melissa:03 e 05/2025;

Paulo:

Ricardo:02/25;

  • Estão em discussão e votação as moções (Cada vereador terá direito a uma intervenção de no máximo 3 minutos – Art. 186, VI do Regimento Interno).

 

Diogo: 01/2025

Igor:

Isaías:

José Alberto:

Luiz Paulo:

Max:

Melissa:

Paulo:

Ricardo:

 

 

TRIBUNA PARLAMENTAR

 

Para utilizar a palavra neste espaço, faz-se necessária a inscrição até o início da reunião.

Somente 03 vereadores poderão utilizar-se da Tribuna parlamentar por reunião, respeitadas as seguintes prioridades:

– Terá preferência o vereador que:

1.    Não houver se inscrito na reunião imediatamente anterior,

2.    Se inscrever primeiro.

– Vereador Diogo Rocha Muniz

– Vereador Igor Maia da Silva

 

Art. 186, Inciso XIII, §3º do Regimento Interno: É assegurado ao Vereador o prazo de cinco minutos para uso da palavra na Tribuna, quando for citado pelo orador inscrito em caráter de acusação, ofensa pessoal ou política.

  • Solicito ao 1º Secretário para verificar a presença dos vereadores.

NADA MAIS A SER DELIBERADO, ESTÁ ENCERRADA A REUNIÃO.

William Dolavale
William Dolavale
DONO DA EMPRESA W6, DONO DO JORNAL ACONTECEU BICAS, DIRETOR E LOCUTOR DA RÁDIO ALTERNATIVA FM E EMPRÉSARIO...

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