O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nessa sexta-feira (11) a intenção de estender o programa federal Pé-de-Meia a todos os alunos do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A proposta, segundo ele, demandará um reforço de R$ 5 bilhões no orçamento da pasta e está sendo discutida com parlamentares no Congresso Nacional.
A declaração foi feita durante a divulgação dos dados do Indicador Criança Alfabetizada 2024, em evento realizado na capital federal. Atualmente, o Pé-de-Meia atende estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal, com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família, grupo inicial contemplado quando o programa foi lançado em janeiro de 2024.
Segundo o ministro, a ampliação orçamentária está em negociação com lideranças da Câmara dos Deputados, do Senado e com membros da Comissão de Educação. “Tenho tratado diretamente com os presidentes das Casas e com a comissão responsável, reforçando a importância de garantir essa verba já no orçamento do próximo ano, para tornar viável a universalização do Pé-de-Meia”, destaca Santana.
Ao longo de 2024, o alcance do programa foi ampliado. Inicialmente limitado ao Bolsa Família, o Pé-de-Meia passou a contemplar todos os estudantes do ensino médio público com cadastro ativo no CadÚnico. Com isso, o número de beneficiários subiu de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em menos de um ano.
Atualmente, a renda per capita familiar é o critério utilizado para determinar a elegibilidade ao programa. No entanto, o ministro defende que esse critério pode deixar de fora estudantes em situações socioeconômicas muito semelhantes às dos beneficiados. “Muitas vezes, a diferença de renda entre dois alunos da mesma sala é mínima, e isso não justifica que um receba o benefício e o outro não”, argumenta.
O Pé-de-Meia tem como meta principal incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, oferecendo uma espécie de poupança educativa. Ao longo dos três anos letivos, os estudantes podem acumular até R$ 9,2 mil, conforme a frequência escolar e a aprovação em cada série. A iniciativa visa ainda reduzir desigualdades sociais e ampliar as oportunidades para os jovens da rede pública.
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O post Governo quer expandir programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público apareceu primeiro em Tribuna de Minas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nessa sexta-feira (11) a intenção de estender o programa federal Pé-de-Meia a todos os alunos do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A proposta, segundo ele, demandará um reforço de R$ 5 bilhões no orçamento da pasta e está sendo discutida com parlamentares no Congresso Nacional.
A declaração foi feita durante a divulgação dos dados do Indicador Criança Alfabetizada 2024, em evento realizado na capital federal. Atualmente, o Pé-de-Meia atende estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal, com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família, grupo inicial contemplado quando o programa foi lançado em janeiro de 2024.
Segundo o ministro, a ampliação orçamentária está em negociação com lideranças da Câmara dos Deputados, do Senado e com membros da Comissão de Educação. “Tenho tratado diretamente com os presidentes das Casas e com a comissão responsável, reforçando a importância de garantir essa verba já no orçamento do próximo ano, para tornar viável a universalização do Pé-de-Meia”, destaca Santana.
Ao longo de 2024, o alcance do programa foi ampliado. Inicialmente limitado ao Bolsa Família, o Pé-de-Meia passou a contemplar todos os estudantes do ensino médio público com cadastro ativo no CadÚnico. Com isso, o número de beneficiários subiu de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em menos de um ano.
Atualmente, a renda per capita familiar é o critério utilizado para determinar a elegibilidade ao programa. No entanto, o ministro defende que esse critério pode deixar de fora estudantes em situações socioeconômicas muito semelhantes às dos beneficiados. “Muitas vezes, a diferença de renda entre dois alunos da mesma sala é mínima, e isso não justifica que um receba o benefício e o outro não”, argumenta.
O Pé-de-Meia tem como meta principal incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, oferecendo uma espécie de poupança educativa. Ao longo dos três anos letivos, os estudantes podem acumular até R$ 9,2 mil, conforme a frequência escolar e a aprovação em cada série. A iniciativa visa ainda reduzir desigualdades sociais e ampliar as oportunidades para os jovens da rede pública.
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