O método APAC promove uma mudança de consciência nas pessoas presas e também promive o envolvimento da comunidade.
Atua em parceria com o sistema prisional público, por meio de convênios e recebe apoio financeiro e logístico do governo mas sua gestão é independente.
O CNJ – conselho nacional de Justiça- recomenda expansão das APACS para a redução criminal no país.
Confira abaixo como funciona o método APAC:
Atualmente, o Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) pode ser considerado um modelo alternativo de gestão prisional, focado na ressocialização do condenado através de um ambiente mais humano e programas de recuperação, segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a FADILESTE. É uma abordagem que busca cumprir a pena de forma digna, respeitando a Lei de Execução Penal e promovendo a reintegração social do indivíduo.
Mais especificamente, o Método APAC se distingue por:
- Humanização do sistema prisional:A APAC visa criar um ambiente mais acolhedor e propício à recuperação do condenado, em contraste com o sistema prisional tradicional.
- Participação ativa do recuperando:O método envolve o próprio condenado em sua recuperação, através da participação em diversas atividades e da organização da própria unidade prisional.
- Foco na ressocialização:A APAC busca preparar o condenado para retornar à sociedade, oferecendo-lhe oportunidades de aprendizado, trabalho e desenvolvimento pessoal.
- Redução de custos para o Estado:Estudos indicam que a APAC pode ser mais econômica para o Estado, em comparação com o sistema prisional tradicional, além de apresentar um índice de não reincidência mais elevado.
- Cumprimento da pena dentro da legalidade:A APAC não isenta o condenado do cumprimento da pena, mas busca fazê-lo de forma mais digna e efetiva, em consonância com a Lei de Execução Penal.
Em resumo, o Método APAC é visto como uma alternativa promissora para a execução penal, buscando conciliar a responsabilização do condenado com a sua recuperação e reintegração social.
