O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do processo que julga anistiar os condenados pelos atos em 8 de janeiro de 2023, afirmou que o PL (Projeto de Lei) da Anistia – rebatizado pelo deputado como “PL da dosimetria” – deve ser votado na próxima semana.
“A nossa previsão era votar amanhã [quarta], só que aí a pauta estava trancada, a gente conversou com o Hugo [Motta] hoje [ontem]. Vim com ele de manhã, de São Paulo. E a gente deve trabalhar até amanhã e preparar para que a gente possa, se possível, votar semana que vem. Só que depende dele para saber exatamente qual dia”, declarou.
Após encontro com a bancada do PL, na terça-feira (23), o deputado afirmou que a sua relatoria deve seguir pela redução de pena dos condenados, e não uma anistia.
A mudança na dosimetria, no entanto, é rejeitada pela oposição, em especial pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O líder da bancada na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que descarta o apoio a uma proposta que apenas reduza penas e não promova uma anistia ampla.
Também nesta terça-feira, o PT se manifestou, por meio de nota, contra uma possível redução na dosimetria das penas dos condenados.
A sigla se declarou em oposição a “qualquer redução de pena para quem planejou golpe de Estado e tentativa de assassinato do presidente da República, vice-presidente e presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.
A expectativa do relator é ouvir todas as bancadas ainda nesta semana, além de familiares de condenados pelo 8 de janeiro. Na última terça, o deputado se reuniu com as bancadas do PL, do MDB e do Republicanos. Nesta quarta, Paulinho deve ser reunir com integrantes do PT, União Brasil e PP.
Questionado sobre quem deve ser contemplado com o benefício da redução, Paulinho negou que a Câmara dê aval para “liberar terroristas”. Afirmou, no entanto, que a maioria das pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 deve ser contemplada.
“Essas pessoas, a grande maioria, digamos assim, não dá para dizer todas elas, mas a grande maioria eu tenho certeza que vão sair da cadeia”, disse.
*Com informações de Emilly Benke
