O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta segunda-feira (9), que é necessário reconhecer que as centrais sindicais precisam achar uma nova forma de manter suas atividades e ter as próprias finanças, mas sem a volta da contribuição obrigatória. Ele participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
Após a sessão na CDH, Marinho disse a jornalistas que o debate sobre o retorno do imposto sindical obrigatório é puxado por “bolsominions da vida que ficam enchendo o saco”.
Na semana passada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei (PL) que impede sindicatos de fixarem em assembleia contribuições obrigatórias para todos os trabalhadores. Segundo o texto, cada pessoa deverá autorizar a cobrança para que seja efetivada. O PL seguiu em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.
Marinho criticou a matéria, que classificou como “um horror”. Para ele, o conteúdo do texto, em linhas gerais, estimula a prática antissindical nas empresas.
“Não existe esse debate, não tem nem reivindicação desse debate. Quem fala isso são bolsominions da vida que ficam enchendo saco com esse assunto. Não existe debate sobre a volta da obrigatoriedade do imposto sindical”, disse Marinho.
“Existe (um debate sobre) como criar um mecanismo para que os sindicatos possam estar autorizados a, além da mensalidade, ter uma outra fonte, vinculada à negociação coletiva. Isso pode se chamar de contribuição sindical, social, mas tem que estar vinculado a uma prestação de serviço”, emendou.
Questionado sobre a proposta aprovada na CAE, Marinho respondeu que o colegiado está “altamente dominado”, em referência a uma maioria de oposição.
“Passou numa comissão altamente dominada, vamos ver o resto agora. Acho (o conteúdo) um horror. Na verdade, ali é praticamente a lógica de autorizar as empresas a fazer a prática antissindical”, declarou.
Em outro momento, ainda na CDH, Marinho também reforçou que o governo estima ter um saldo positivo de 2 milhões de vagas de emprego criadas no mercado de trabalho no país até o final do ano. Ele já havia feito a estimativa no início deste mês.
“Neste ano, geramos já 1,388 milhão de vagas em oito meses, sendo 220 mil em agosto. Seguramente, setembro também vai corresponder, outubro também, novembro também. Dezembro é um mês de retração no mercado formal, mas acredito que, no decorrer do ano, a soma do ano deve chegar a 2 milhões de empregos registrados pelo Caged”, disse Marinho, na CDH.
Em agosto, o Caged registrou um saldo positivo de 220.884 novas vagas criadas.
