O líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha, foi ouvido nesta quinta-feira (3) na condição de testemunha pela CPI do MST, na Câmara dos Deputados, que investiga as invasões de terras no país para esclarecer a sua participação em ações em propriedades rurais de São Paulo.
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Questionado pelos parlamentares sobre quem financia o movimento, Rainha disse que a FNL recebe “doações e solidariedade” e que não tem caixa que registre essa movimentação financeira. Ele também afirmou que “não possui renda oficial nem declara Imposto de Renda”.
Rainha foi convocado por membros da CPI que fazem parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Kim Kataguiri (União-SP), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES). O depoimento ocorreu após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a manutenção da oitiva, mas com a garantia do direito de Rainha permanecer calado.
No início do depoimento, Rainha defendeu a reforma agrária como reparação histórica da dívida que o Brasil tem com negros e indígenas e disse que as ocupações ocorrem em terras públicas, muitas vezes sem qualquer comprovação de posse.
Em março deste ano, José Rainha foi preso em uma operação da Polícia Civil de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, ao ser acusado de extorquir proprietários rurais. Em relação às acusações, o líder da FNL disse ter sido absolvido. “Não sou criminoso”, afirmou.
Rainha também afirmou que se encontrou com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, no começo do ano para tratar de “questões pontuais”, assuntos ministeriais e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um requerimento para que o MDA informe o dia da visita ao gabinete do ministro e qual foi a pauta debatida. Paulo Teixeira será ouvido pela CPI na próxima quinta-feira (10).
José Rainha disse ainda que participou do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) até 2003 e que saiu para fundar a FNL, mas não quis detalhar o motivo do afastamento. “Todos os movimentos têm suas divergências, e a que tive com o MST eu prefiro dizer que levarei para o cemitério.”
