Uma juíza americana declarou ilegal, nesta segunda-feira (18), a obrigatoriedade federal do uso de máscaras no transporte público dos Estados Unidos, levando as companhias aéreas a atualizarem imediatamente suas regras, após semanas de uma dura batalha judicial.
A magistrada Kathryn Kimball Mizelle, de Tampa, Flórida, determinou que os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) – principal agência sanitária federal – ultrapassaram sua autoridade ao impor a exigência, que se aplica a aviões, trens, metrô e ônibus, entre outros.
Várias companhias aéreas americanas anunciaram logo em seguida que as máscaras não seriam mais obrigatórias, ao menos não em seus voos domésticos.
A United Airlines indicou que a mudança teria efeito “imediato” em seus voos internos nos Estados Unidos e alguns internacionais, conforme as normas de cada país de chegada.
“Isso significa que nossos funcionários não precisarão mais usar máscaras nem impô-las aos passageiros, na maioria dos casos, mas poderão utilizá-las se assim desejarem, já que os CDC seguem recomendando fortemente o uso de máscaras no transporte público”, disse um porta-voz do grupo americano, que foi um dos primeiros a exigir de seus funcionários a vacinação contra covid-19.
A American Airlines e a Delta fizeram anúncios semelhantes. Uma máscara “bem ajustada protege a pessoa que a utiliza, ainda que as pessoas ao redor não usem” uma, observou a Delta.
A empresa também citou em um comunicado o caso dos passageiros barrados por se negarem a usar máscaras. “Alguns clientes cujo comportamento foi particularmente ofensivo continuarão vetados, inclusive após o fim da regra sobre as máscaras”, declarou.
Nas últimas semanas, o governo do democrata Joe Biden vinha sofrendo uma crescente pressão para flexibilizar ou anular a medida.
Cerca de 20 estados liderados por republicanos e várias grandes companhias aéreas haviam pedido o fim do uso obrigatório de máscaras nos aviões e outros meios de transporte público.
Mas na semana passada, as autoridades federais decidiram estender a exigência até pelo menos 3 de maio, devido a um aumento nas infecções.
A Casa Branca considera “decepcionante” a sentença da juíza, disse a porta-voz Jan Psaki. “Os CDC seguem recomendando utilizar máscara no transporte público”, afirmou.
De acordo com um alto funcionário da presidência, a decisão “significa que a ordem dos CDC de usar máscara nos transportes públicos não está vigente neste momento”.
A Administração de Segurança de Transportes (TSA, na sigla em inglês), portanto, não fará cumprir a exigência, disse ele sob anonimato.
