A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado irá realizar uma única audiência pública para debater o novo arcabouço fiscal. A reunião deve acontecer na próxima terça-feira (20) e os senadores devem apreciar a matéria na sequência. A ideia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva era aprovar a nova regra até o dia 20, mas, apesar do acordo para votar o novo arcabouço em seguida da audiência pública, parlamentares acreditam que haverá pedido de vista por parte da oposição e que a deliberação ficará para o próximo dia 27.
Relator do projeto, o senador Omar Aziz (PSD-AM) pediu ao presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para que retirasse os três requerimentos de audiências públicas e disse ainda que os encontros serão “para inglês ver”. “Todos os senadores têm capacidade para entender muito bem o que significa isso pro Brasil. Não precisa de pessoas virem aqui para orientar senador sobre essa questão. Audiência pública a gente pede quando a gente tem dificuldade em discutir uma matéria”, afirmou o relator.
Os três requerimentos, apresentados pelos senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Rogério Marinho (PL-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF), propunham o convite de mais de 25 pessoas. Entre eles estavam os ex-presidentes Michel Temer e José Sarney, além de dez ex-governadores do Distrito Federal e o atual, Ibaneis Rocha (MDB). O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) sugeriu a realização de uma única audiência pública com cada um dos autores de requerimento indicando dois participantes.
A proposta foi votada e aprovada por todos os presentes, exceto Aziz que votou contrário à realização da audiência pública. O presidente da CAE defendeu a proposta de Wagner e afirmou que a sessão deliberativa da comissão pode acontecer logo após a reunião. Ele defendeu que a Casa aprecie com celeridade a nova regra fiscal e disse que a aprovação pode levar à queda dos juros. “Nós todos estamos querendo que o juro baixe. O Banco Central está aguardando que nós aprovemos também esse regime fiscal. Eu acredito que, ao aprovarmos aqui, comece a baixar. Enquanto nós não fizermos o dever de casa eu acho muito difícil esse juro começar a baixar”, afirmou Vanderlan.
Líder do União Brasil, Efraim Filho (PB) se mostrou favorável à proposta de Vanderlan para a apreciação da matéria após a audiência pública, mas destacou que oposicionistas devem pedir vista, deixando a votação apenas para a semana do dia 26. “Naturalmente a oposição vai pedir vista e na semana seguinte se faz a deliberativa”, pontuou o senador.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), líder do PSD, disse que a nova regra fiscal é uma necessidade do país e criticou a realização de audiência pública. “Todas as vezes que o governo anterior encaminhou propostas de emenda constitucional para furar o teto de gastos não teve audiência pública. Era necessidade do governo”, afirmou o parlamentar.
Wagner confirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá comparecer à reunião de líderes do Senado na próxima quinta-feira para falar do novo marco fiscal. “Quinta-feira o ministro Fernando Haddad vai estar no colégio de líderes para falar de arcabouço fiscal”, disse.
Plenário do Senado Federal — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad
