Lições bolivianas

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Como é com as porcentagens de 50%, o vencedor tem na vitória um alívio arrebatador, mas um retrogosto da possível derrota. Aos perdedores, fica apenas aquela sensação de que algo escorregou entre as pontas dos dedos. As duas últimas eleições foram assim. Independentemente de qual você é, fato é que, inegavelmente, poderia ter sido o contrário. A Bolívia parece ter entendido o risco disso e vem tomando iniciativas para evitar a armadilha das velhas novidades e dos modismos questionáveis.

Sobre as velhas novidades, o Tribunal Constitucional Plurinacional (o STF deles) decidiu que o candidato só poderá ser eleito duas vezes de forma contínua ou descontínua.  Além disso, se alguém já foi eleito presidente duas vezes, essa pessoa não poderá ocupar as funções de vice-presidente, presidente da Assembleia Legislativa (Congresso Nacional deles), presidente da Câmara de Senadores ou presidente da Câmara de Deputados. Essa medida, além de garantir a alternância de poderes, incentiva a renovação de quadros e a formação de novas lideranças. Depois de dois mandatos, os partidos que sambem.

E quanto aos modismos questionáveis, há na Constituição da Bolívia o famoso recall. Se em dois anos o eleitorado perceber que elegeu um canalha, pode votar para que ele saia de lá. No Brasil, basta colocar uma telinha a mais na urna eletrônica durante as eleições municipais e pronto, o impeachment deixa de ser o brinquedinho de luxo do Legislativo.

Não é saudável nem democrático a toda eleição ter que escolher o menos pior. Democracia de verdade depende da escolha livre e racional, não de uma chuva de bondades para o eleitor de quatro em quatro anos. A negociação com o Legislativo impede que a população tenha sua voz ouvida e, de toma-lá-dá-cá em dá-aqui-leva-lá, o único consolo do povo é pensar: “pelo menos não foi o outro”. Seguindo o exemplo da Bolívia, no mínimo vamos passar a ganhar presentinhos presidenciais de dois em dois anos, no lugar de quatro em quatro.

* Heitor Sousa Lourenço é escritor e estudante da UFJF.

Esse espaço é para a livre circulação de ideias e a Tribuna respeita a pluralidade de opiniões. Os artigos para a seção serão recebidos por e-mail (leitores@tribunademinas.com.br). Para a versão impressa devem ter, no máximo, 30 linhas (de 70 caracteres) com identificação do autor e telefone de contato. O envio da foto é facultativo e pode ser feito pelo mesmo endereço de e-mail.



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Como é com as porcentagens de 50%, o vencedor tem na vitória um alívio arrebatador, mas um retrogosto da possível derrota. Aos perdedores, fica apenas aquela sensação de que algo escorregou entre as pontas dos dedos. As duas últimas eleições foram assim. Independentemente de qual você é, fato é que, inegavelmente, poderia ter sido o contrário. A Bolívia parece ter entendido o risco disso e vem tomando iniciativas para evitar a armadilha das velhas novidades e dos modismos questionáveis.

Sobre as velhas novidades, o Tribunal Constitucional Plurinacional (o STF deles) decidiu que o candidato só poderá ser eleito duas vezes de forma contínua ou descontínua.  Além disso, se alguém já foi eleito presidente duas vezes, essa pessoa não poderá ocupar as funções de vice-presidente, presidente da Assembleia Legislativa (Congresso Nacional deles), presidente da Câmara de Senadores ou presidente da Câmara de Deputados. Essa medida, além de garantir a alternância de poderes, incentiva a renovação de quadros e a formação de novas lideranças. Depois de dois mandatos, os partidos que sambem.

E quanto aos modismos questionáveis, há na Constituição da Bolívia o famoso recall. Se em dois anos o eleitorado perceber que elegeu um canalha, pode votar para que ele saia de lá. No Brasil, basta colocar uma telinha a mais na urna eletrônica durante as eleições municipais e pronto, o impeachment deixa de ser o brinquedinho de luxo do Legislativo.

Não é saudável nem democrático a toda eleição ter que escolher o menos pior. Democracia de verdade depende da escolha livre e racional, não de uma chuva de bondades para o eleitor de quatro em quatro anos. A negociação com o Legislativo impede que a população tenha sua voz ouvida e, de toma-lá-dá-cá em dá-aqui-leva-lá, o único consolo do povo é pensar: “pelo menos não foi o outro”. Seguindo o exemplo da Bolívia, no mínimo vamos passar a ganhar presentinhos presidenciais de dois em dois anos, no lugar de quatro em quatro.

* Heitor Sousa Lourenço é escritor e estudante da UFJF.

Esse espaço é para a livre circulação de ideias e a Tribuna respeita a pluralidade de opiniões. Os artigos para a seção serão recebidos por e-mail (leitores@tribunademinas.com.br). Para a versão impressa devem ter, no máximo, 30 linhas (de 70 caracteres) com identificação do autor e telefone de contato. O envio da foto é facultativo e pode ser feito pelo mesmo endereço de e-mail.

FONTE: GOOGLE NOTÍCIAS