O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou o pedido de adiamento da votação da reforma tributária, solicitado por lideranças da oposição no colegiado. Com isso, a deliberação deve ocorrer nessa terça-feira (7), como previsto.
Oposicionistas alegam que, ao acatar quase 40 emendas em seu parecer, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, na prática, um novo relatório. Alcolumbre, no entanto, disse que Braga apenas acatou sugestões, o que não altera o parecer apresentado previamente.
“O relator não mudou o seu relatório, apenas aceitou em parte ou rejeitou algumas emendas”, disse Alcolumbre. “Até o final da discussão, os senadores podem apresentar emendas. O relator pode recebê-las ou rejeitá-las. Essa é a orientação da área técnica”, destacou o presidente da CCJ.
Justamente para evitar o pedido de vista, Braga optou por fazer uma complementação de voto, e não apresentou um novo parecer.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), alegou que o teor do relatório foi modificado por terem sido acatadas muitas emendas. Antes da sessão começar, ele já havia antecipado que iria pedir vista (mais tempo para análise), mas admitiu que não teria apoio suficiente.
Líder do PL, o senador Carlos Portinho (RJ) pediu que uma nova leitura do relatório ocoresse na quarta (8). Alcolumbre também não aceitou a ideia.
